Descrição
Máquinas e robôs viajam nas profundezas do espaço sideral e estão a circular, por controle remoto, em solo marciano. A tecnologia está presente no cotidiano de praticamente toda a população mundial, e permite que pessoas em pontos diametralmente opostos no globo terrestre suprimam o espaço e o tempo para se comunicar de forma instantânea e, em muitas situações, permitem a execução remota de diversas tarefas e atividades do dia a dia.
A justiça criminal, no entanto, apesar de todas as críticas e dificuldades que enfrenta, permanece igual há mais de dois séculos, e não dá sinais de que passará por transformações significativas nos anos que virão. A aplicação de dispositivos tecnológicos no âmbito da justiça criminal não significa, necessariamente, que uma ideia relevante e inovadora será colocada em funcionamento, independentemente do problema para o qual se busca uma solução: quando aplicadas sem um propósito bem delineado e devidamente testado, poderão representar um novo e inesperado problema, como acontece, por exemplo, com a expansão da rede de controle penal por meio das punições alternativas, como bem previram importantes criminólogos ainda nos anos 1980 (Stanley Cohen, nos EUA, e Juarez Cirino dos Santos no Brasil).
Por outro lado, diversas iniciativas estão em curso atualmente que buscam, de uma forma ou de outra, aprimorar a justiça criminal. Algumas delas correm sério risco de auxiliar na expansão da rede de controle, mas outras possuem potencial não desprezível de impactar positivamente na forma de funcionamento da justiça criminal – e muitas dessas iniciativas incluem, em seus horizontes de trabalho, experiências de justiça restaurativa.
Partindo-se do pressuposto de que a justiça restaurativa representa, provavelmente, uma das mais bem sucedidas alternativas à punição das últimas décadas, e de que pode representar um efetivo instrumento de inovação da justiça criminal, apresentamos o jr.lab – Laboratório de Inovação da Justiça Restaurativa, que busca compreender seu estado da arte, investigar experiências nacionais e internacionais e mapear as iniciativas de inovação em curso em todas as partes do mundo.
A partir de um aprofundamento sobre essas experiências, o jr.lab pretende analisar os impactos judiciais e sociais oriundos dessas experiências e suas potencialidades para uma efetiva transformação da justiça criminal.
